O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou a sessão de abertura do segundo semestre nesta sexta-feira (1º) e o presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso, iniciou a primeira sessão plenária da corte após o recesso de julho com um discurso em apoio ao ministro Alexandre de Moraes.

“Nem todos compreendem os riscos que o país correu e a importância de uma atuação firme e rigorosa, sempre dentro do devido processo legal”, disse ele referindo-se ao trabalho de Moraes.

O presidente abriu a sessão citando momentos da história do Brasil em que tentativas de golpes foram feitas no país e relembrando as dificuldades de atuações dos tribunais nesses períodos. “A Constituição de 1988 tem proporcionado ao país o mais longo período de estabilidade institucional da nossa história republicana. E não foram tempos banais.”

O presidente citou a conturbação política que começou em 2019 e culminou com a invasão e a depredação da sede dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023. Para lidar com tudo isso, foi necessária, segundo Barroso, a atuação “independente e atuante” do STF para evitar o colapso das instituições, a exemplo do ocorrido em vários outros países.

O decano da corte, o ministro Gilmar Mendes, discursou em seguida e se disse “perplexo” com os ataques aos ministros do STF. Além disso, ele também saiu em defesa de Alexandre de Moraes.

"Venho manifestar o meu mais veemente repúdio aos recentes atos de hostilidade unilateral que desprezam os mais básicos deveres de civilidade, de respeito mútuo que devem balizar as relações entre quaisquer indivíduos e organizações. As censuras que vem sendo investidas ao ministro Alexandre, na sua grande maioria, parte de radicais que buscam interditar o funcionamento do judiciário e com isso manietar as instituições fundamentais de uma democracia liberal", disse o decano.

Vale lembrar que o ministro Alexandre de Moraes foi alvo de sanções anunciadas pelo governo dos Estados Unidos, com base na chamada Lei Magnitsky, que foi, originalmente, criada para punir indivíduos envolvidos com abusos de direitos humanos, corrupção ou que facilitem essas práticas. Ele é o primeiro brasileiro, e primeiro integrante de uma Suprema Corte, a ser sancionado com base na legislação.

Em sua primeira fala pública desde a inclusão na lista da Lei Magnitsky, Alexandre de Moraes agradeceu as falas do presidente e do decano, além de destacar a soberania nacional e chamar a atuação de “brasileiros que estão sendo processados pela PGR ou investigados pela PF” de "ações covardes" movidas por "pseudopatriotas que não tiveram coragem de permanecer no país".

Moraes criticou a atuação de “pseudobrasileiros” que atuam no exterior para desestabilizar os poderes brasileiros.

Além disso, o ministro citou as tentativas de interferência nos processos penais, rechaçando a tentativa de obter um “espúrio arquivamento imediato dessas ações penais”, dizendo que não é possível substituir um processo legal por “um tirânico arquivamento para beneficiar determinadas pessoas que se acham acima da Constituição, da lei, das demais instituições”.

“O Poder Judiciário não permitirá qualquer tentativa de submeter o funcionamento do STF ao crivo de outro Estado, por meio de atos hostis, derivados de negociações espúrias e criminosas de agentes e políticos brasileiros foragidos com Estado estrangeiro. Esta Corte, a PGR, a PF não se vergarão a essas ameaças”, disse Alexandre de Moraes.

Para finalizar, Moraes afirmou que vai ignorar as sanções dos Estados Unidos e que o STF continuará a trabalhar normalmente.