O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira, 25, o repasse de R$ 4,67 bilhões para ações de melhorias em 49 comunidades de 32 municípios de 12 estados, entre as quais, a da Rocinha, na cidade do Rio de Janeiro e uma de Paracambi. Os recursos virão do programa Novo PAC Seleções 2025 Periferia Viva – Urbanização de Favelas, do Ministério das Cidades. O anúncio foi durante uma cerimônia no Jardim Rochdale, em Osasco (SP).

Foram escolhidas propostas habilitadas em 5.606 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, 8.434 unidades habitacionais com financiamento, 8.465 melhorias habitacionais e o benefício a 375 mil famílias. Os projetos agora seguem o fluxo de financiamento da Caixa para contratação.

A favela da Rocinha será beneficiada com R$ 332.868.125. A de Paracambi, R$ 35.294.400. Receberão obras de pavimentação, microdrenagem, macrodrenagem, rede de coleta de esgoto sanitário, rede de abastecimento de água, rede elétrica e de iluminação pública, recuperação ambiental, construção de praça, regularização fundiária, construção de novas moradias e melhorias em unidades habitacionais, além de trabalho social com as famílias.

Os municípios beneficiados ficam ainda nos estados da Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Tocantins, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Também compareceram ao evento o ministro Jader Filho, das Cidades e o secretário nacional de Periferias, Guilherme Simões, que assinaram a liberação das propostas habilitadas.

O Programa Periferia Viva destina, por meio do Novo PAC, recursos para melhorias de condições de vida nas periferias urbanas brasileiras. A iniciativa tem a integração de 17 ministérios envolvidos na articulação de políticas, mostrando que a melhoria da vida nas favelas transcende a infraestrutura básica e exige ações coordenadas em diversas frentes.

O Ministério das Cidades promove obras de urbanização em favelas, palafitas, loteamentos informais que incluem todo o conjunto de necessidades de infraestrutura urbana (saneamento básico, contenção de encostas, sistema viário, iluminação pública), recuperação ambiental, melhorias habitacionais, produção de moradias, regularização fundiária e trabalho social. Os demais ministérios promovem outras ações articuladas para impulsionar a transformação urbana que já está sendo construída.

Esta é uma seleção contínua e as propostas habilitadas são de recursos do Novo PAC, seguindo o fluxo de financiamento da Caixa Econômica Federal.