Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho, elaborou um estudo preliminar sobre a situação do trabalho infantil no Brasil. Com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o levantamento mostrou que o estado do Rio de Janeiro teve o segundo maior aumento, entre 2022 e 2023, no Brasil.

Em 2022, o Rio tinha 34.056 pessoas de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil. Já em 2023, o número era de 40.768, um aumento de 6.712 casos. Em números gerais, o Rio de Janeiro ficou atrás apenas do Tocantins, que tinha 20.103, em 2022, e 29.189, em 2023.

Completam a lista dos estados com aumento de casos: Amazonas, Distrito Federal e Piauí. A tendência nacional, no entanto, demonstra queda expressiva nos índices de trabalho infantil, entre 2022 e 2023.

Segundo o estudo, foi observado uma redução do trabalho infantil, no Brasil, que foi de 1.881.062 para 1.606.937. Minas Gerais e São Paulo lideram em números absolutos de crianças e adolescentes em trabalho infantil, com 213.928 e 197.470 menores, respectivamente. Nesses estados também se concentram 25% das crianças e adolescentes encontradas nas piores formas de trabalho infantil de todo o Brasil.

De acordo com o auditor-fiscal do Trabalho, José Tadeu de Medeiros Lima, responsável pelo estudo, a diversidade econômica, social e regional do Brasil reflete-se nas variações do trabalho infantil entre os estados. 

“Por isso conhecer essas particularidades é essencial para a criação de estratégias regionais e locais, além de direcionar ações de fiscalização e políticas públicas específicas”, ressaltou.

O estudo se caracteriza como um Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por Unidades da Federação, e apresenta uma análise detalhada da PNADc 2023 em comparação aos dados das PNADc 2019 e 2022, oferecendo uma visão das flutuações do trabalho infantil entre as unidades federativas.

Apesar da diminuição geral, o Coordenador Nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, Roberto Padilha Guimarães, destacou que o cenário ainda é preocupante. 

“Essa realidade exige que continuemos fortalecendo as políticas públicas de prevenção e combate ao trabalho infantil”.

Para enfrentar o problema, o MTE conta com uma ampla estrutura que inclui uma Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil, 27 Coordenações Regionais e o Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil, além de coordenar a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil. Denúncias podem ser realizadas pelo Sistema Ipê Trabalho Infantil, disponível neste link.

O estudo pode ser conferido neste endereço.