Nesta quarta-feira (2), será votado no Senado o projeto de lei que transforma a Fibromialgia em uma deficiência no Brasil. A lei, se aprovada, garante mais direitos e políticas públicas de apoio aos pacientes com dores crônicas. 

A fibromialgia é uma síndrome crônica que causa dor musculoesquelética generalizada e persistente, acompanhada de fadiga, distúrbios do sono e alterações cognitivas. É importante ressaltar que a fibromialgia não é uma doença inflamatória nem articular, mas sim uma condição que afeta a forma como o cérebro processa a dor. 

A causa exata da fibromialgia ainda não é totalmente compreendida, mas acredita-se que fatores genéticos, ambientais e psicológicos desempenhem um papel importante. Traumas físicos ou emocionais, infecções e até mesmo o sono inadequado podem desencadear ou agravar os sintomas

A página Fibromigas é um coletivo que trabalha no acolhimento e conscientização da doença e uma importante voz na causa nas redes sociais e fez uma mobilização nas redes sociais usando a seguinte mensagem para pressionar os políticos. Sua criadora, Jana Oliveira vê como fundamental a aprovação dessa lei. 

“A gente nunca teve um projeto que tenha ido tão longe. O fato de alguns estados não reconhecerem a Fibromialgia como deficiência causa muitos problemas. Pra gente esse momento é histórico e para cerca de 7 milhões de pessoas que sofrem dessa doença no Brasil. São pessoas que vivem em constante sofrimento e que tem dificuldades no mercado de trabalho. Existe a perspectiva de que vamos passar essa lei”, diz Jana Oliveira, criadora do coletivo. 

O relator do projeto, o senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, fala da importância do projeto. 

"Só quem tem um parente em casa com fibromialgia sabe o que é isso. Nós temos que dar um tratamento humanitário para essas pessoas. Vocês sabem quais são os sintomas que uma pessoa com fibromialgia tem. Nós temos que entender isso, porque, se for esperar um laudo definitivo, não... É um conjunto de sintomas que vai fazer com que aquela junta da perícia médica do INSS fale que aquela pessoa tem, sim. E aí vamos equipará-la à pessoa com deficiência, porque não consegue andar, porque tem dores múltiplas."

 

Para Flávia Mesquita, presidente da Anfibro (Associação Nacional de Fibromialgia) a aprovação da lei é fundamental porque dá respaldo jurídico e social às pessoas que sofrem com essa doença. 

“A Fibromialgia é uma dor crônica e precisamos que ela seja incluída na LBI (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) para esse respaldo jurídico e social e por isso é importante essa aprovação e estarmos lá como PCD. Temos o direito de estarmos inseridos nessa lei. A Deficiência não é algo só visto por diagnóstico e sim pela incapacidade da pessoa ter uma vida plena em sociedade. A deficiência é uma construção social diante de um contexto de impedimentos funcionais. Isso vai além de um diagnóstico médico. A dor não espera. “, conclui

“Somos cerca de milhões de brasileiros com fibromialgia  que enfrentam diariamente uma incapacidade funcional real devido à dor generalizada, fadiga profunda, distúrbios do sono, dificuldade de concentração e sensibilidade exagerada que interferem claramente em nossas atividades básicas como caminhar, sentar e cuidar de si mesmas. O PL 3010/2019, que será votado no Plenário do Senado em 2 de julho de 2025, representa um avanço histórico ao propor a criação de uma Política Nacional de Proteção dos Direitos das pessoas com fibromialgia, estabelecendo medidas que favorecem a dignidade e a inclusão social das pessoas com fibromialgia. Temos o direito de estar inseridos na Lei Brasileira de Inclusão (LBI), pois nossa condição nos impede de participar efetivamente na sociedade em condições de igualdade com os demais, precisamos ser avaliados pelos nossos impedimentos funcionais vivenciados, ter tratamento multidisciplinar, além de condições adequadas para o trabalho e  vida plena ”, afirmou também Karen de Freitas Nunes, que faz parte da coordenação da AFAPNIT (Associação de pessoas com fibromialgia, amigos e parentes de Niterói).