O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) determinou a suspensão imediata das obras de recuperação estrutural e desobstrução do Canal de Itaipu, na Região Oceânica da cidade.

Para A TRIBUNA, a Prefeitura de Niterói afirmou que as intervenções seguem os trâmites legais. Segundo a prefeitura, um parecer técnico emitido pelo próprio Iphan em abril deste ano indicava que não havia bens culturais identificados dentro da Área de Influência Direta (AID) das obras.

O documento também apontava que, embora existam sítios arqueológicos próximos, não haveria interferência direta sobre eles. A prefeitura informou ainda que encaminhou ao órgão todos os estudos técnicos e de engenharia solicitados, mas que o processo foi impactado pela greve nacional dos servidores do Iphan, iniciada em 29 de abril, o que teria atrasado a análise definitiva do projeto.

Ainda de acordo com o Executivo municipal, uma vistoria realizada em junho pelo Iphan no local da obra ocorreu sem a presença da equipe técnica contratada para acompanhar os trabalhos. Poucos dias após essa inspeção, no dia 1º de julho, o Iphan determinou a interrupção das atividades.

O Iphan, por sua vez, justificou a decisão alegando que as obras estão sendo realizadas sem autorização formal e nas imediações de três sítios arqueológicos reconhecidos: o Sítio Arqueológico de Itaipu, o Sítio Duna Pequena e o Sambaqui de Camboinhas. Para o órgão, a ausência de anuência definitiva configura descumprimento das normas de proteção ao patrimônio cultural.

A prefeitura defende a continuidade da obra, que considera "essencial para a recuperação ambiental da Lagoa de Itaipu". Segundo a administração, a paralisação tem agravado a degradação do ecossistema, afetando a qualidade da água, a fauna e flora locais, além da vida das comunidades que dependem do sistema lagunar.

A Prefeitura de Niterói informou que seguirá em diálogo com o Iphan e aguarda um parecer final da diretoria regional do órgão para retomar as obras.