O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ) abriu, nesta sexta-feira (11), sindicância para apurar denúncias referentes à contaminação pelo vírus HIV de pacientes que receberam órgãos transplantados em unidades da Secretaria de Estado de Saúde do Rio (SES-RJ). 

A falha teria acontecido na realização de exames de detecção do vírus HIV por um laboratório credenciado pela SES RJ. O CREMERJ teve acesso às informações após relatos publicados na imprensa nesta sexta-feira.

“A situação é gravíssima e o Cremerj reafirma seu compromisso de apurar os fatos com todo o rigor. A segurança dos pacientes é fundamental para garantir o bom exercício da medicina no estado do Rio de Janeiro e supostas falhas desse tipo são inaceitáveis”, afirmou Walter Palis, presidente do Cremerj.

O Conselho informou ainda que, seguindo os ritos do Código de Processo Ético-Profissional, o procedimento corre em sigilo.

Pronunciamentos oficiais

Ministério da Saúde: O órgão destacou que o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) é considerado um dos mais seguros do mundo, com normas rigorosas para a proteção de doadores e receptores. 

Cremerj: O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) abriu uma sindicância para apurar o caso. Segundo Walter Palis, presidente do Cremerj, a situação é grave e inaceitável, e os responsáveis serão punidos conforme o Código de Processo Ético-Profissional.

Polícia Civil: A Delegacia do Consumidor está conduzindo a investigação sob ordens do secretário de estado de Polícia Civil, delegado Felipe Curi. 

Outros envolvidos

A Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu informou que encerrou seu contrato com o PCS-Saleme em fevereiro de 2024. Já a Unimed Nova Iguaçu anunciou que o laboratório não faz mais parte da sua rede de prestadores desde a divulgação do caso.

Entenda o que ocorreu:

Seis pacientes que aguardavam transplante na Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) receberam órgãos contaminados com o vírus HIV. 

O caso, inédito no Brasil, foi descoberto após um paciente que recebeu um coração apresentar sintomas nove meses após a cirurgia. Exames confirmaram a infecção e revelaram que pelo menos dois doadores estavam contaminados, mas o laboratório responsável pela triagem não detectou o vírus.

O laboratório PCS Lab Saleme, em Nova Iguaçu, foi fechado pela Anvisa e pela Coordenadoria Estadual de Transplantes, após irregularidades, como a falta de kits de exames, serem encontradas. O caso está sendo investigado pela Delegacia do Consumidor.

A SES-RJ classificou o incidente como inadmissível e formou uma comissão para investigar o caso. O laboratório não se pronunciou até o momento.

Já laboratório PCS Lab, unidade contratada pela Secretaria Estadual de Saúde para realizar os transplantes de órgãos em pacientes que aguardavam na fila de espera, informou que abriu sindicância interna para apurar as responsabilidades do caso envolvendo diagnósticos de HIV em pacientes transplantados ocorridos no Estado do Rio. 

A empresa diz ainda que informou à Central Estadual de Transplantes os resultados de todos os exames de HIV realizados em amostras de sangue de doadores de órgãos entre 1º de dezembro de 2023 e 12 de setembro de 2024, período em que prestou serviços à Fundação de Saúde do Governo do Estado.