As aulas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), no Campus Maracanã, foram retomadas nesta terça-feira (24). A retomada ocorre após a Polícia Civil realizar perícia no Pavilhão João Lyra Filho no último sábado e após uma inspeção feita pela reitoria e direções da Uerj na segunda-feira. 

Durante a inspeção, foram constatados danos estruturais, como a destruição de paredes, portas e pias, além de depredação de mobiliário. A universidade também identificou o roubo de discos rígidos (HDs) de computadores, que continham informações sensíveis e dados de pesquisa. Uma sindicância foi aberta para investigar os responsáveis pelas depredações e o desaparecimento dos HDs.

A desocupação do prédio ocorreu na sexta-feira (20), após 56 dias de ocupação estudantil. A Polícia Militar, autorizada pela Justiça, retirou os estudantes que descumpriram o prazo judicial para deixar o edifício. O confronto resultou em uso de bombas de efeito moral pelos policiais e em reação com pedras por parte dos estudantes, alguns dos quais foram detidos. O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) também foi detido ao defender os manifestantes.

Reivindicações estudantis

Os estudantes protestam contra mudanças nas regras para concessão de bolsas e auxílios. Eles pedem a revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa 038/2024, que restringe o pagamento do auxílio-alimentação, no valor de R$ 300, apenas a estudantes de campi sem restaurante universitário. 

Além disso, as novas regras estabelecem que a renda familiar per capita para acesso à Bolsa de Apoio à Vulnerabilidade Social deve ser de, no máximo, meio salário mínimo, o que atualmente corresponde a R$ 706. Essas mudanças excluem mais de mil estudantes que antes se qualificavam para receber bolsas.

A Uerj justifica que as bolsas foram criadas em caráter excepcional durante a pandemia e que o pagamento depende da disponibilidade de recursos. A universidade afirma que os auxílios continuam sendo oferecidos a 9,5 mil alunos, em um universo de 28 mil, atendendo todos os que se encontram em situação de vulnerabilidade.

Medidas de transição e judicialização

Durante o período de ocupação, houve falta de consenso entre a reitoria e os estudantes, com a universidade mantendo as novas regras, mas oferecendo uma transição até dezembro. Durante esse período, serão pagos R$ 500 a estudantes que deixaram de se enquadrar nas novas regras, além de R$ 300 de auxílio-transporte e isenção nas refeições do restaurante universitário. As medidas visam atender estudantes com renda per capita familiar entre 0,5 e 1,5 salário mínimo.

Sem acordo, o caso foi levado à Justiça. No último dia 17, uma audiência de conciliação não resultou em consenso, e a desocupação foi determinada. Uma nova audiência está marcada para o dia 2 de outubro, visando discutir os valores das bolsas e demais auxílios.