No que depender do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, o ex-presidente Jair Bolsonaro, tornado réu pelo órgão na última quarta-feira, 26, por tentativa de golpe de estado, poderá ser julgado ainda este ano, junto com outros sete acusados no processo também tornados réus. Barroso defendeu a tese durante aula inaugural ministrada nesta sexta-feira, 28, no curso de Direito da Uerj, no Rio.

“Tenho dificuldade de prever, porque recebida a denúncia, vão ser requeridas as provas. Idealmente, se for compatível com o devido processo legal, seria bom julgar este ano para evitar o ano eleitoral. Vai depender da tramitação”, afirmou o ministro.

“Portanto, depende do número de testemunhas que cada réu vai indicar, depende se eles vão pedir prova pericial que demande mais tempo” ,acrescentou o presidente da Suprema Corte.

Recentemente, Bolsonaro afirmou, em entrevista, que o querem julgar rapidamente, para evitar que ele “chegue livre às eleições de 2026”. Ele está confiante de que poderá reverter a inelegibilidade decretada pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2023, por abuso de poder político no pleito de 2022. Mesmo inelegível, ele segue se apresentando pré-candidato a presidente.

Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas no mês passado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, pelos crimes de golpe de Estado; tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito; organização criminosa armada; dano qualificado pelo emprego de violência e grave ameaça; e deterioração de patrimônio tombado. Somadas as penas ultrapassam os 30 anos de cadeia.

O presidente da Corte justificou o tempo das penas aplicadas a quem participou dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. “Acho que as penas ficaram elevadas pelos números de crimes praticados. Nós fomos da indignação à pena, mas a não punição deste episódio pode parecer que quem não estiver satisfeito na próxima eleição pode pregar a derrubada do governo e invadir prédios públicos.