TERCEIRO TURNO

Após a eleição em segundo turno ter se encerrado com a vitória de Rodrigo Neves (PDT), começam agora as articulações para eleger o novo presidente da Câmara Municipal. Rodrigo terá maioria por lá, mas o PL - principal partido opositor - elegeu quatro vereadores. 

O PSOL, que apoiou Rodrigo no segundo turno, elegeu dois. Acredita-se que tanto Benny Briolly quanto Professor Túlio Motta se pautarão na defesa dos interesses da esquerda. 

O atual presidente da Casa, Milton Cal (PP), é candidato à reeleição e apoiou Rodrigo Neves para prefeito. O recém-eleito mandatário já disse respeitar a independência do Legislativo e que a escolha do presidente é dos vereadores. 

Mas, desta vez, fontes informam que há interesses envolvidos e que o PL pode querer atrapalhar a eleição e votar num candidato do PDT, partido de Neves: seria no mínimo constrangedor e improvável, mas o boato foi ventilado nos corredores do parlamento. 

A votação é aberta, ou seja, para todos ouvirem e saberem do voto de cada parlamentar, o que torna improvável que o PL vote num candidato do PDT.

MAIS CINEMA EM MARICÁ

A Enel inaugura, nesta quarta (30), a sexta sala do projeto Cene+, em Maricá. A iniciativa, uma parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Quitanda Soluções Criativas, tem como objetivo democratizar a arte, através da exibição de filmes nacionais e internacionais e produções comprometidas com a divulgação dos Direitos Humanos e com ações de educação e sustentabilidade para a comunidade escolar e o público em geral. A nova sala funcionará no Campus de Educação Pública Transformadora Leonel Brizola, a maior escola em tempo integral do país. A primeira sessão terá a exibição do curta-metragem “Eu queria ser um Monstro”.

EDUCANDO COM SAÚDE

O Estado do Rio passou a contar com o Programa "Educando com Saúde". O objetivo é que o Governo do Estado realize parcerias com os municípios fluminenses para a vinculação de cada escola estadual a um posto de saúde da rede municipal. A regulamentação da medida consta em lei de autoria original do deputado Vinícius Cozzolino (União), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) e publicada no Diário Oficial do Executivo desta terça-feira (29).

O CRAVO E A ROSA

O texto clássico da televisão, “O Cravo e a Rosa” ganha adaptação para o teatro. Com direção de Pedro Vasconcelos e protagonizado por Isabella Santoni e Dudu Azevedo, “O Cravo e a Rosa – O Espetáculo” faz curta temporada nos dias 2 e 3 de novembro, na Sala Nelson Pereira dos Santos, em Niterói.

MAIS VACINAS

Ministros da saúde dos países que integram o G20 se reúnem nesta semana no Rio de Janeiro. O encontro deve fechar um consenso entre as nações a ser apresentado na cúpula de líderes, que será realizada nos dias 18 e 19 de novembro, na capital fluminense. Em entrevista à imprensa, nesta terça-feira (29), a ministra brasileira, Nísia Trindade, disse que a grande contribuição que o G20 pode dar para a saúde global será apoiar a criação de uma coalizão para a produção local e regional de vacinas e medicamentos em países e regiões que têm dificuldade de acesso a esses imunizantes.

EDUCANDO COM SAÚDE

Os alunos das escolas públicas estaduais terão assistência médica imediata em caso de alguma emergência. Graças à Lei 10.548/24, sancionada pelo governador Cláudio Castro, que cria o programa Educando com Saúde, visando levar atendimento à comunidade escolar da rede estadual pelos postos de saúde dos 92 municípios fluminenses. A iniciativa poderá ser implementada através de parcerias do Estado com as prefeituras. A lei foi publicada nesta terça-feira, 29, no Diário Oficial. A ideia é que cada escola seja atendida nos postos de saúde mais próximos de onde estão localizadas.

DIREITOS DA CRIANÇA

O mês de outubro ganhará terá uma Semana de Valorização dos Direitos da Criança e do Adolescente, instituída no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. A data será celebrada anualmente na semana que contiver o dia 12, o Dia da Criança. A determinação consta na Lei 10.547/24, de autoria do deputado Márcio Canella (União), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Executivo desta terça-feira, 29. O Estado poderá desenvolver na ocasião, ações educativas, com a temática “Deixem as crianças serem crianças – Respeitem a fase da infância e adolescência”, através de palestras e seminários.

GARANTIAS ELEITORAIS

Seis Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias no Estado do Rio de Janeiro, criados pelo Tribunal Regional Eletoral este ano, começam a funcionar a partir desta quinta-feira, 31. A medida regulamenta o papel do juiz de garantias na Justiça Eleitoral, que foi instituído em 2019. O juiz de garantias visa assegurar a imparcialidade no julgamento penal ao separar o juiz da fase investigativa daquele que julgará o mérito. Ele é o responsável por verificar a legalidade das investigações e proteger os direitos do investigado até o oferecimento da denúncia ou queixa-crime. Os núcleos foram instalados na capital do estado, Baixada Fluminense, Niterói, São Gonçalo e Região dos Lagos; Região Serrana;  Norte e Noroeste Fluminense e Centro-Sul. Cada núcleo contará com duas ou mais zonas eleitorais das garantias, que atuarão por sorteio.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Candidatos e partidos políticos que disputaram o 1º e o 2º turno das eleições, mesmo que tenham renunciado ao longo do período, devem encaminhar a prestação de contas final de campanha à Justiça Eleitoral, pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). Quem disputou o 1º turno tem como prazo de entrega o dia 5 de novembro. Já quem disputou o 2º, é 16 de novembro. Quem não entregar a documentação no prazo, não receberá a certidão de quitação eleitoral e quem foi eleito não será diplomado.

DIREITOS DOS CLUBES

A OAB/RJ inaugura debate inédito sobre os direitos dos clubes sociais e esportivos. No último dia 25, a instituição instalou a Comissão de Defesa dos Direitos dos Clubes Sociais e Esportivos. O novo grupo temático será presidido por Fernando Tinoco, que é presidente do Clube Central e da Associação de Clubes de Niterói, tendo como vice, Fernando Guedes, ex-presidente da OAB-Niterói e do Clube Português de Niterói. O evento contou com a participação de dirigentes dos grandes clubes de Niterói e também do vice-presidente jurídico e geral do Clube de

Regatas do Flamengo, Rodrigo Dunshee. Tinoco deu posse a todos os membros presentes e ressaltou a importância do debate jurídico acerca da legislação que abarca os clubes.

DESEJO DE BOA SORTE

Candidato derrotado à Prefeitura de Niterói pelo Podemos, Bruno Lessa, que apoiou Carlos Jordy (PL) no segundo turno, desejou “boa sorte” ao prefeito eleito Rodrigo Neves (PDT), em suas redes sociais: “Ao prefeito eleito de Niterói, Rodrigo Neves, desejo boa sorte na condução da cidade nos próximos quatro anos. Seguirei, como cidadão e agente político, acompanhando, fiscalizando, cobrando e torcendo para que Niterói avance”.