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PAINEL: 25 de julho de 2025
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Por: Painel Data da Publicação: 25 de julho de 2025FacebookTwitterInstagram

HOSPITAL RECONHECIDO

O Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap) foi reconhecido com a Certificação Elpo – Categoria Ouro, concedida pelo Hartmann Bace, referência internacional em prevenção de lesões. A certificação foi entregue na última terça-feira, 15, como resultado do desempenho da equipe multiprofissional no Programa Prevenção em Ação em Centro Cirúrgico.

POSSE NO SEPE-NITERÓI

O Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino (Sepe) – Núcleo Niterói – vai empossar a nova direção colegiada eleita para o período 2025-2028, no próximo dia 28, às 18h, na sede da instituição. Na ocasião, será lançado o plebiscito popular na educação do município.

LENTIDÃO DO TRE-RJ

Embora tenha confirmado a cassação do deputado estadual Ricardo da Karol (PL) no último dia 21, por infidelidade partidária, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) ainda não publicou o acórdão. Enquanto isso, acontecer, o suplente da vaga, Wanderson Nogueira (PDT) não pode tomar posse. E ele criticou a demora em suas redes sociais.
Ricardo da Karol apresentou recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última terça-feira (22). De acordo com o TRE, o recurso foi recebido com efeito suspensivo automático. Assim, a Corte informou que não cabe, neste momento, notificar a Alerj para que seja feita a substituição de mandato.

COMBATE AO ASSÉDIO ELEITORAL

Quem sofrer assédio eleitoral no ambiente de trabalho já tem onde denunciar. O TRE criou canal oficial para receber denúncias anônimas. A medida busca garantir a lisura do processo eleitoral e proteger trabalhadores de práticas abusivas que envolvam coação política, cometidas em órgão público, empresa privada ou em qualquer relação de trabalho na qual haja vínculo de subordinação.

Para fazer a denúncia, o trabalhador deve preencher o formulário eletrônico disponibilizado na página da Ouvidoria do Tribunal, que ficará responsável pelo recebimento e processamento das ocorrências.

REGULARIZAÇÃO DE TEMPLOS

Agora há diretrizes para a política estadual de regularização urbanística e fundiária de imóveis ocupados por entidades religiosas sem fins lucrativos e estejam irregulares. Graças à lei sancionada pelo Poder Executivo. Segundo o texto, a implementação poderá ser realizada mediante convênio ou cooperação técnica com o município onde se situe o imóvel. 
Os templos religiosos situados no estado que não estejam devidamente regularizados deverão ser incluídos em programa de regularização fundiária urbana. Estão incluídos os ocupados por comunidades tradicionais de matriz africana.

SUPERPRODUÇÃO NATALINA

Maricá pretende superar o Natal de Gramado, cidade da Serra Gaúcha. Os festejos natalinos do município serão produzidos pelo Rock in Rio, empresa de entretenimento do empresário Roberto Medina. A direção artística será de Milton Cunha e de Célia Domingues. Na quinta-feira, 24, houve a primeira reunião entre Medina e o prefeito Washington Quaquá. 
A decoração deverá ser brasileira, sem os tradicionais pinheiros europeus. A árvore de Natal será o mandacaru, que ficará em terra firme, na praça da Igreja Nossa Senhora do Amparo. Além disso, haverá desfile de carros alegóricos natalinos no Centro.

RESORT DE MARICÁ

O Supremo Tribunal de Justiça vai retomar no dia 12 de agosto o julgamento de liminar que em maio de 2023 embargou obra de construção de um resort de luxo), na restinga de Zacarias, da empresa espanhola IDB Brasil. Ambientalistas são contra o empreendimento, por considerá-lo uma ameaça ao ecossistema local, que é área de proteção ambiental estadual. A relatoria ficou com a ministra Maria Thereza de Assis Moura.

CASSAÇÃO DE CORRUPTOS

O deputado federal Duda Ramos (MDB-RR) protocolou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê perda automática do cargo público para quem for condenado por crimes como corrupção, peculato ou fraude em licitação. A medida valeria para todos os agentes públicos — até eleitos — e elimina a necessidade de decisão extra da Justiça.

CORDÃO DO BOLA PRETA

O bloco Cordão do Bola Preta, com mais de 100 anos de história e muito querido por milhares de niteroienses que todos os anos, lotam as barcas para atravessar a Baía da Guanabara e brincar no desfile da agremiação, agora é patrimônio histórico, cultural e imaterial do estado. O título foi concedido por lei sancionada pelo Poder Executivo. 
Fundado em 1918, o Bola Preta é o bloco mais antigo do Rio de Janeiro. A cada ano, atrai milhões de foliões nas ruas do centro carioca.

PLEBISCITO EM SÃO GONÇALO

O Sindicato dos Servidores Públicos Efetivos de São Gonçalo começou um plebiscito na última segunda-feira, 21 e que vai até o dia 31 agosto, para saber da população sobre temas que afetam diretamente o município. 
Membros da entidade estão em diversos pontos da cidade coletando votos e conversando com os moradores. 
LEI SOBRE FIBROMIALGIA

A partir de janeiro de 2026, aqueles que têm fibromialgia passarão a ser considerados pessoa com deficiência. É o que diz a lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na quinta-feira, 24. Quem a tem vai poder se beneficiar de políticas públicas, como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos. 
Uma equipe de saúde, com médicos e psicólogos terá que atestar a limitação da pessoa para participação em atividades em igualdade com as outras pessoas.

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