NOVO PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

O Ministério da Educação (MEC) empossou o novo presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), César Callegari, na última segunda-feira (11). Callegari faz parte da Câmara de Educação Básica (CEB) e vai permanecer no cargo pelos próximos dois anos, quando a presidência deverá ser ocupada por um membro da Câmara de Educação Superior (CES).

Callegari foi eleito de forma unânime pelo pleno, em reunião que ocorreu no dia 5 de novembro. Ele destacou que o CNE é o conselho mais antigo do país e assume um papel de protagonismo no aperfeiçoamento da educação e na condução de políticas públicas, garantindo a participação social e o diálogo constante.

MUDANÇAS EM RIO BONITO

O prefeito de Rio Bonito, Leandro Peixe (Solidariedade), decretou a transferência da comemoração do Dia da Consciência Negra de 20 para 18 de novembro de 2024.

De acordo com a publicação do Diário Oficial da última segunda-feira (11), o ponto será facultativo nas repartições públicas municipais. No entanto, o expediente seguirá normal nas unidades cujas atividades não possam ser suspensas por motivos técnicos ou de interesse público.

INTERDITADA

Após a confusão na final da Copa do Brasil entre Flamengo e Atlético-MG, que culminou com bombas e objetos arremessados no gramado, tentativa de invasão e quebra-quebra com a polícia, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) interditou a Arena MRV, estádio do Galo. Além disso, o Atlético ainda terá que atuar com portões fechados, seja lá onde ele jogar. O próximo jogo como mandante da equipe é contra o Botafogo, no dia 20 de novembro.

EM BUSCA DE UMA COMPETIÇÃO NACIONAL

A vitória do Niteroiense no último final de semana não só serviu para classificar a equipe para o mata-mata da Série B2 do Campeonato Carioca e garantiu o acesso para a B1 de 2025. Como o Arariboia garantiu uma posição no top-4 do torneio, a equipe também conquistou a classificação para a Copa Rio do ano que vem, competição que pode render uma vaga em um torneio nacional, seja Copa do Brasil ou Série D do Brasileiro.

SEM SESSÃO

A Câmara Municipal de Niterói comunicou o encerramento das atividades da casa nesta quarta-feira (13) devido as oscilações de energia que atingiram Niterói nos últimos dias. Assim, a sessão plenário marcada para esta quarta não aconteceu.

EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER

Foi publicado no Diário Oficial da União, da terça-feira (12), o Decreto Nº 12.246/2024, que dispõe sobre a dispensa ao serviço das pessoas ocupantes de cargo público e de trabalhadoras e trabalhadores de empresas contratadas para a prestação de serviços de mão de obra, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, para a realização de exames preventivos de câncer.

De acordo com o decreto, os trabalhadores da administração pública federal direta poderão deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo na remuneração, por até três dias ao ano, para a realização de exames preventivos de câncer. A ausência não vai exigir compensação da jornada de trabalho nem será computada nos limites anuais de dispensa de compensação estabelecidos.

DESMENTIDO VÍDEO SOBRE PONTO FACULTATIVO

Em um comunicado oficial, o Governo do Estado esclareceu que o vídeo circulando nas redes sociais nesta quarta-feira (13), no qual o governador Cláudio Castro menciona ponto facultativo devido às chuvas, é antigo e foi gravado em março deste ano, não sendo aplicável ao momento atual.

A administração estadual reforçou ainda que não haverá expediente nas repartições públicas nos dias 18 e 19 de novembro, em razão da realização da Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do G20. A exceção será para serviços essenciais à população, conforme o decreto publicado no Diário Oficial em 4 de novembro.

SEM LUZ E TELEFONE

Como se não bastasse a cidade estar sem luz desde terça-feira (12), um bandido decidiu dificultar mais a vida de moradores do Centro de Niterói. Um jovem de 21 anos foi flagrado durante a madrugada desta quarta-feira (13) por policiais do 12º BPM (Niterói) em cima de uma marquise furtando cabos de telefone na Rua Visconde de Itaboraí. No local, os agentes viram o ladrão com uma faca e pelo menos oito metros do material cortado no chão. Quando a energia voltou, os moradores e comerciantes comemoraram, até descobrirem que estavam sem telefone. O caso foi registrado na 76ª DP (Centro) como furto. Por ter sido pego em flagrante, ele permaneceu preso.

CÂMARA CONTRA ENEL

Vereadores de Niterói protestaram contra a Enel devido às frequentes interrupções no fornecimento de energia na cidade. O vereador Binho Guimarães (PDT) criticou a empresa por "sucessivos absurdos", enquanto Douglas Gomes (PL), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, anunciou novas representações contra a Enel. Já o Professor Túlio (PSOL) questionou, em suas redes sociais, "quem vai pagar a conta do niteroiense?" A insatisfação é crescente, afinal, por dois dias seguidos a cidade sofreu com a falta de luz.

JULGAMENTO DE LIMINAR DE FUX SOBRE AS BETS

Marcado para esta quarta (14) o julgamento da decisão individual do ministro Luiz Fux que determinou medidas para impedir que beneficiários de programas social façam apostas em sites de bets.

Mais cedo, Fux determinou que o governo adote “medidas imediatas de proteção especial” que impeçam o uso de recursos provenientes de programas sociais e assistenciais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A liminar será julgada pelos ministros durante sessão virtual marcada para começar às 11h.