A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado e tornou réus o rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, e Willyam Matheus Vianna Rodrigues Vieira, amigo do funkeiro, nesta terça-feira (29). Ambos vão responder por tentativa de homicídio qualificado contra policiais civis. Além deles, foram indiciados Pablo Ricardo de Paula Silva de Morais e Victor Hugo Vieira dos Santos.

Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio (MPRJ) encaminhada ao Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) na última segunda-feira (28), Oruam e um grupo de amigos atacaram agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) com pedras e socos, tentando impedir a apreensão de um adolescente identificado como "Menor Piu", que estava escondido no imóvel.

Os promotores afirmam que Oruam e Willyam agiram com dolo eventual, ou seja, assumiram o risco de matar. A denúncia destaca que algumas das pedras arremessadas pesavam até 4,85 kg, com potencial para causar lesões fatais. Ao todo, sete pedras teriam sido jogadas do de uma janela do andar superior, em uma altura de 4,5 metros. Diante da gravidade dos fatos, o MPRJ pediu a prisão preventiva dos dois, alegando risco à ordem pública e à condução das investigações.

O caso aconteceu no último dia 21, quando policiais civis foram até a residência de Oruam para cumprir um mandado de busca e apreensão contra um adolescente. Segundo as investigações, o menor foi localizado saindo da casa de Oruam, acompanhado de um grupo de pessoas. No momento da abordagem, os denunciados tentaram impedir a ação policial com ofensas verbais, ameaças de morte e agressões físicas.

Na ocasião, um policial civil foi atingido por pedradas e ficou ferido. Um delegado também foi alvo das pedras, mas não se feriu. Os veículos descaracterizados utilizados na operação também foram danificados. Ainda de acordo com as ações ajuizadas, durante a confusão, MC Oruam afirmou aos policiais que era filho de “Marcinho VP”, numa tentativa de intimidação. A declaração também foi registrada nas redes sociais após o episódio. Com a ajuda do grupo, o adolescente conseguiu fugir e, apenas um dos envolvidos, Pablo Morais, foi preso em flagrante no local. O MPRJ também solicitou à Justiça a manutenção e decretação das prisões preventivas, além do pagamento de indenização pelos danos causados ao Estado. 

Pedras pesavam 4,85 kg

A investigação que resultou na denúncia por tentativa de homicídio qualificado apurou que algumas das pedras arremessadas por Oruam e Willyam Matheus possuíam grande peso e poderiam causar lesões letais imediatas. A perícia identificou sete pedras lançadas, com massas variando entre 130 gramas e 4,85 quilos. Ainda segundo a denúncia, os objetos foram arremessados de uma altura de 4,5 metros, e houve repetição da conduta, mesmo diante da potencial letalidade das agressões. Um dos policiais foi golpeado nas costas e no calcanhar esquerdo, enquanto outro conseguiu abrigar-se atrás da viatura.

“A doutrina nacional é pacífica ao reconhecer que o dolo eventual se caracteriza quando o agente não deseja diretamente o resultado típico, mas prevê sua ocorrência como possível e, mesmo assim, assume o risco de produzi-lo”, ressalta a denúncia da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Área Zona Sul e Barra da Tijuca.

O processo da tentativa de homicídio tramita na 3ª Vara Criminal e, o dos demais crimes, na 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital.