Niterói foi contemplada pelo Ministério da Saúde com R$ 12.521,08 para a compra de testes rápidos de gravidez (TRG), recurso equivalente ao valor custeado para esses exames na cidade em 2023. A medida faz parte de um repasse de R$ 6,3 milhões para municípios e o Distrito Federal, conforme publicado em portaria no Diário Oficial da União, no último dia 31 de outubro, com o objetivo de ampliar o acesso ao diagnóstico da gravidez.

O programa visa garantir que o TRG esteja disponível em unidades de atenção primária à saúde, incluindo áreas remotas. Segundo Renata Reis, coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Mulheres, o teste permite o início do pré-natal de forma precoce e possibilita a oferta de outros serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), como a inserção do DIU de cobre, que não pode ser utilizado em gestantes.

Os recursos serão distribuídos em parcela única para os 5.570 municípios, com um mínimo de R$ 200 por cidade, valor necessário para adquirir ao menos 100 testes. O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) também receberá parte dos testes para atendimento das comunidades indígenas.

Essa ação integra uma estratégia mais ampla de planejamento reprodutivo, assegurando o acesso a métodos contraceptivos e a acompanhamento de saúde no SUS, em um contexto de escolhas livres e informadas. O Ministério da Saúde enfatiza ainda a importância do envolvimento dos homens no planejamento familiar, promovendo uma abordagem integral e compartilhada.

O acesso à saúde sexual e reprodutiva é reconhecido como um direito humano no Brasil, e cabe ao governo federal colaborar com estados e municípios para garantir esse direito a todas as brasileiras.