A Prefeitura de Niterói publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (3), o Programa Aluguel Universitário, uma iniciativa voltada ao apoio de estudantes de baixa renda matriculados em instituições de ensino superior da cidade.

O programa prevê auxílio mensal de R$ 700 para mil estudantes, com objetivo de facilitar o acesso à moradia digna e garantir a permanência nos estudos.

O benefício é destinado a jovens acima de 18 anos, matriculados em cursos presenciais de graduação ou pós-graduação em Niterói, que pertençam a famílias com renda bruta mensal de até três salários mínimos e estejam inscritos no Cadastro Único.

Os recursos poderão ser usados para custear o aluguel de imóveis localizados no Centro da cidade e parte dos bairros de São Domingos e São Lourenço. A proposta busca reduzir o tempo de deslocamento entre casa e faculdade, melhorar o desempenho acadêmico e incentivar a reocupação da região central da cidade.

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela plataforma digital COLAB, mediante preenchimento de formulário e envio de documentação comprobatória. Os interessados deverão apresentar, entre outros documentos, declaração de matrícula, comprovante de residência e inscrição no Cadastro Único atualizada.

A seleção será baseada em critérios socioeconômicos, com pontuação diferenciada conforme a renda familiar e a participação em programas sociais como Bolsa Família, BPC ou Moeda Araribóia. Em caso de empate, serão considerados a maior idade e o tempo de ingresso na instituição.

As inscrições para o Programa Aluguel Universitário estarão abertas a partir desta quinta até o dia  8 de julho  exclusivamente pela plataforma COLAB. O resultado preliminar da seleção será divulgado no dia 16 de julho, com prazo para interposição de recursos entre os dias 17 e 18 de julho.

O resultado final, após a análise dos recursos, será publicado em 22 de julho, e os estudantes selecionados deverão assinar o Termo de Compromisso entre 23 e 25 de julho. Os contratos de aluguel, para aqueles que desejam receber o benefício já em agosto, deverão ser apresentados entre os dias 26 de julho e 4 de agosto. O ato simbólico de entrega do benefício e o primeiro pagamento estão programados para o dia 11 de agosto de 2025.