A Prefeitura de Niterói realizou, nesta terça-feira (08), mais uma ação de Zeladoria voltada para o atendimento à população em situação de rua. Participaram da ação: a Secretaria de Assistência Social e Economia Solidária (Smases), a Secretaria de Saúde, a Fundação de Saúde, a Secretaria de Ordem Pública, Niterói Transporte e Trânsito (NitTrans) e a Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (Clin), que percorreram os bairros do Ingá, Icaraí e São Francisco, pontos com maior concentração de pessoas em situação de rua.

Durante a operação, a equipe do Serviço Especializado em Abordagem Social realizou cerca de 45 atendimentos, oferecendo acolhimento institucional, reinserção familiar e comunitária, encaminhamentos para retirada de 2ª via de documentos, além de atendimento de saúde. A iniciativa tem como objetivo garantir que essa população receba o suporte necessário para sair da situação de vulnerabilidade em que se encontra.

Os agentes também ofereceram serviços socioassistenciais, como atendimentos dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps); odontológicos; e de equipes de redução de danos, com trabalho junto a usuários de álcool, crack e outras drogas.

Além da abordagem para o acolhimento de pessoas em situação de rua, foi realizado o ordenamento urbano e limpeza das calçadas. As equipes recolheram os utensílios deixados nas calçadas, que foram embalados separadamente, identificados e levados para um depósito público. As pessoas em situação de rua podem solicitar a devolução na SMASES.

A equipe de abordagem social pode ser acionada 24 horas por dia pelos números (21) 97197-9366 (diurno) e (21) 97287-3643 (noturno).

A Prefeitura de Niterói dispõe de uma rede estruturada para o atendimento à população em situação de rua, composta pelo Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), dez Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), dois Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e cinco Unidades de Acolhimento para Adultos. 

Desde 2019, o número de vagas em unidades de acolhimento aumentou em mais de 300%, refletindo o compromisso da gestão municipal com essa questão. As ações de zeladoria urbana seguem as diretrizes do Decreto 15.101/2023, que estabelece um protocolo de atuação em conformidade com as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Além das atividades da Zeladoria Urbana, o Serviço Especializado de Abordagem Social é contínuo e acontece rotineiramente no dia a dia dos agentes da Assistência Social. As equipes fazem rondas nos locais de maior fluxo de pessoas em situação de rua com o objetivo de oferecer acolhida e serviços socioassistenciais à população vulnerável em diversas regiões da cidade.

As abordagens sociais são feitas de forma contínua, com foco na sensibilização e no convencimento das pessoas em situação de rua, já que a legislação brasileira não permite o acolhimento compulsório.

O Centro Pop atua como a principal porta de entrada para os serviços de acolhimento, oferecendo orientação jurídica, acompanhamento psicológico e assistencial, e encaminhamento para oportunidades de trabalho, documentação civil e serviços de saúde.

Além dos dormitórios, os abrigos de Niterói oferecem quatro refeições diárias, acompanhamento psicossocial, encaminhamento para serviços da rede de saúde, além de suporte para a reinserção social e familiar.