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A Capitania dos Portos do Rio iniciou a Operação Lei Seca Marítima em quatro praias de Niterói: Icaraí, Charitas, Jurujuba e Itaipu. A ação visa prevenir acidentes e reforçar a segurança na navegação, especialmente em locais de intensa atividade recreativa e esportiva. A iniciativa faz parte da Operação Navegue Seguro, que começou no início deste mês em áreas como o Canal da Barra e a Ilha da Gigóia, no Rio de Janeiro.
De acordo com a Marinha do Brasil, a escolha das praias de Niterói foi motivada pelo alto volume de denúncias de comportamentos imprudentes, como manobras perigosas realizadas por jet skis em áreas próximas a banhistas, principalmente na Praia de Itaipu. A operação, que será intensificada durante o verão, inclui fiscalizações em horários estratégicos para coibir práticas arriscadas e conscientizar condutores sobre a navegação responsável.
Fiscalização e penalidades
Durante a operação, condutores de embarcações e jet skis são submetidos ao teste do bafômetro (etilômetro). Conforme as Normas da Autoridade Marítima, a concentração de álcool no organismo deve ser inferior a 0,3 miligramas. Caso o limite seja ultrapassado, o condutor pode ser multado ou ter a habilitação suspensa. Embarcações também são fiscalizadas quanto à documentação e condições de uso. Em caso de infração, o veículo náutico pode ser retido, permanecendo sob custódia se oferecer risco à segurança.
A ação conta com o apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal, que atuam para garantir a ordem e segurança pública durante as abordagens. Segundo a Capitania dos Portos, a presença das forças de segurança é essencial para lidar com possíveis resistências de tripulantes.
Impacto na segurança local
O capitão dos portos do Rio de Janeiro, Luciano Calixto, destacou a relevância da operação em Niterói, cidade com intensa atividade náutica na Baía de Guanabara e nas praias oceânicas. “Levar a Lei Seca Marítima para a região é uma resposta ao aumento de denúncias e um passo importante para proteger vidas e assegurar a tranquilidade dos banhistas e navegadores locais”, afirmou em entrevista ao jornal ‘O Globo’.
Além de prevenir acidentes, a iniciativa busca promover a conscientização sobre práticas seguras de navegação. A Marinha ressalta que a Operação Navegue Seguro seguirá até o final do verão, reforçando o compromisso com a segurança nas praias e a proteção de seus frequentadores.
A Capitania enfatizou ainda que a ação é fundamental para conscientizar os condutores sobre a importância da navegação responsável, assegurando que as praias de Niterói permaneçam seguras para todos.