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O governador Cláudio Castro assinou a Carta do Rio de Janeiro de Segurança em Ambientes de Ensino, que reafirma o compromisso do Estado em promover medidas efetivas para assegurar a proteção de alunos e profissionais do ensino nas escolas.
A assinatura ocorreu durante o 2° Fórum Nacional de Segurança Escolar, que foi realizado na Escola Superior de Guerra, no Forte da Urca. Durante o evento, Castro ressaltou a importância da colaboração entre diferentes setores da sociedade para garantir ambientes educacionais seguros.
A carta, também assinada pela secretária de Educação, Roberta Barreto, expressa o compromisso de propor estratégias, compartilhar informações e promover ações que busquem a prevenção, a proteção e o bem-estar dos estudantes, professores, dos responsáveis pelos alunos e funcionários de toda comunidade escolar.
"É importante destacar que com a criação do Comitê Intersetorial de Segurança Escolar o Rio de Janeiro se tornou referência para todo o país. Entendemos que a segurança é um dever de todos para garantir o acesso e a permanência dos nossos jovens nas escolas", ressaltou Roberta.
O evento, que tem como objetivo fomentar o debate sobre a segurança nas escolas, reuniu especialistas, educadores, juristas e profissionais da segurança pública, como os secretários de Segurança Pública, Victor dos Santos, de Polícia Militar, coronel Marcelo Menezes e de Polícia Civil, delegado Felipe Curi.
"A segurança escolar não é uma responsabilidade única das forças de segurança. É um dever de todos os órgãos e da comunidade como um todo. Por isso trabalhamos com integração, focados em proporcionar segurança para os estudantes", disse o secretário estadual de Segurança Pública, Victor dos Santos.
O Governo do Estado tem investido em programas específicos voltados para a segurança no ambiente escolar. Um dos principais destaques é o aplicativo Rede Escola, lançado em julho de 2023. A ferramenta, disponível para profissionais das redes pública e privada de ensino, permite acionar a Polícia Militar em casos de emergência através de um botão de socorro.
Desde o lançamento, o aplicativo já registrou mais de 3 mil downloads, e mais de 5.700 profissionais foram treinados para utilizar a tecnologia. Além disso, o programa Patrulha Escolar, reestruturado há dois anos e meio, intensificou o patrulhamento nas escolas, ampliando a atuação tanto na rede pública quanto na privada.
Outra iniciativa de destaque é o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), que desde sua criação, há 32 anos, já impactou mais de 2 milhões de estudantes no estado. Somente em 2023, o Proerd realizou mais de 12,6 mil palestras para cerca de 40 mil alunos, alertando sobre os riscos do uso e tráfico de drogas.
A Polícia Civil também atua nas escolas com o programa Papo de Responsa, que promove debates em escolas públicas e privadas sobre violência, bullying, ciberbullying e o uso de drogas.
Este projeto, que existe há 20 anos, foi expandido em 2023 graças a uma parceria entre as secretarias de Educação e Polícia Civil, atingindo mais de 31 mil pessoas, sendo 27 mil alunos em 98 escolas públicas e 76 privadas. A iniciativa oferece uma abordagem personalizada, escolhendo os temas de acordo com as demandas específicas de cada escola.