As prefeituras do Leste fluminenses vão disponibilizar aos eleitores transporte coletivo municipal gratuito no primeiro turno das eleições, a serem realizadas neste domingo (6). A determinação é do Supremo Tribunal Federal (STF) e foi regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela também vale para o segundo turno.

O objetivo é garantir a participação de todo o eleitorado, independente da condição econômica ou localização momentânea. Contudo, candidatos e partidos continuam proibidos de oferecer transporte gratuito aos eleitores. 

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) enviou ofícios às prefeituras do estado do Rio de Janeiro que garantiram disponibilizar os ônibus e que já notificaram as empresas concessionárias. Os municípios também vão disponibilizar em seus sites oficiais os horários das linhas.

Municípios

A Prefeitura de Niterói informou que encaminhou notificação oficial aos consórcios das empresas de ônibus para estas disponibilizarem frotas correspondentes aos dias úteis. A tabela de horários e itinerários será divulgada no portal da prefeitura.

Em São Gonçalo, a Secretaria Municipal de Transportes informou que notificou as empresas de ônibus para elas oferecerem linhas na mesma quantidade e horários dos dias úteis. 

Em Itaboraí, a Prefeitura informou que a empresa Maravilha, que atua na cidade, atenderá à demanda pedida no dia das eleições, com capacidade máxima da frota.

Já em Maricá, onde existe a tarifa zero, a Empresa Pública de Transportes garantiu que vai disponibilizar toda a frota, conforme operação que circula nos dias úteis.

Votar em outra cidade

Para que for votar em outra cidade e não quiser ir de carro, o Governo do Rio publicou um decreto que determina a gratuidade no transporte intermunicipal em todo o estado no dia da eleição e no segundo turno, 27 de outubro.

Metrô, trens, barcas, ônibus e vans intermunicipais terão gratuidade das 6h às 20h, conforme determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o decreto n° 49.301. Os horários das linhas de ônibus serão os mesmos dos dias úteis. 

Em nota, a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana (Setram) informou que a iniciativa não inclui linhas operadas por ônibus rodoviários.

Além disso, a oferta do transporte deverá ser compatível com os dias úteis, ficando vedado aos operadores reduzir a frota. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos de controle competentes.

O decreto do governo do estado segue uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de outubro do ano passado, que determinou o passe livre no dia das eleições em todo o país.

MetrôRio

O MetrôRio anunciou que terá esquema especial de funcionamento para atender aos eleitores. A concessionária vai antecipar a abertura das estações para as 6h, uma hora antes do horário de praxe aos domingos; e o fechamento ocorrerá às 23h.

A Linha 2 vai operar entre Pavuna e Botafogo, e a transferência entre as linhas 1 e 2 poderá ser feita no trecho entre as estações Central do Brasil/Centro e Botafogo.

Para oferecer mais comodidade e facilidade aos clientes, a concessionária vai disponibilizar trens extras e reforço no efetivo das equipes no domingo.

CCR Barcas

A CCR Barcas informou que irá operar com a grade de dias úteis em todas as linhas, conforme disponível em no site.

Supervia

A Supervia informou que haverá gratuidade nos trens para todos os clientes apenas entre 6h e 20h. Fora deste horário, será necessário pagar passagem normalmente.

Segundo a concessionária, todos os clientes deverão ir à bilheteria para pegar o cartão, que terá 15 minutos de limite para utilização. Caso tentem utilizar o cartão fora do horário informado, não conseguirá embarcar.

Todos os validadores estarão desabilitados para aceitar Riocard. Cada cliente terá direito a um cartão.

Rio de Janeiro

No fim de setembro, a Prefeitura do Rio já havia anunciado gratuidade do transporte público na capital, incluindo Metrô Rio, VLT, BRT e ônibus municipais.