Quase dois anos após o navio São Luiz colidir com a Ponte Rio-Niterói, o cenário na Baía de Guanabara permanece inalterado com embarcações fundeadas (que se encontram regularizadas e aguardam condições operacionais – como vagas em portos; trocas de tripulações; novos contratos; reparos ou recebimento de suprimentos) e de cascos afundados (ao longo do tempo e que foram não removidos por seus antigos proprietários).

Neste domingo (13), o navio que atingiu a ponte foi finalmente removido e enviado para a Turquia, após ser leiloado por mais de R$ 6 milhões. A operação contou com o apoio de quatro rebocadores, uma vez que o cargueiro estava ancorado na baía há quase oito anos. 

O acidente ocorreu quando os cabos de amarração se romperam devido a ventos fortes, deixando o navio à deriva. Apesar do incidente, a estrutura da ponte não foi comprometida.

Mapeamento de carcaças em alto mar

Em fevereiro deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação para solicitar um mapeamento atualizado das carcaças de embarcações na Baía de Guanabara e buscar soluções, como a destinação adequada, desmanche ou reciclagem desse material. 

Já a Justiça Federal solicitou uma audiência de conciliação entre a Advocacia-Geral da União, Ibama, o Instituto Estadual do Meio Ambiente e o Ministério Público Federal, visando à elaboração de um plano de gestão integrada. O encontro deve acontecer no dia 6 de novembro.

Vale lembrar que, em maio do ano passado, o Governo do Estado formou uma força-tarefa para remover 51 embarcações que representavam riscos à navegação e ao meio ambiente. Na ocasião, foram retiradas seis embarcações.

O que dizem os envolvidos?

Em nota, a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (PortosRio) informou que decidiu colaborar ativamente na liderança da iniciativa de remoção em conjunto com as autoridades.

“Além da PortosRio e da CPRJ, a Força-Tarefa criada é integrada pela Secretaria Estadual de Energia e Economia do Mar, Secretaria Estadual de Ambiente e Sustentabilidade, Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e Prefeitura de Niterói. É válido destacar que, embora haja o interesse em dar continuidade ao processo de retirada das demais embarcações listadas, o alto custo envolvido nessas operações tão complexas de remoção tem sido um desafio significativo. Atualmente, o processo encontra-se em pausa devido a essas questões”, expressa.

Já a Marinha do Brasil explicou a diferença que há diferença entre cascos e embarcações abandonadas e que atualmente não há embarcações abandonadas ou à deriva na Baía de Guanabara.

“O processo administrativo de perdimento desses cascos foi concluído por intermédio da Portaria nº 106/CPRJ, de 30 de junho de 2023, da CPRJ. Desde então, a CPRJ tem adotado iniciativas de coordenação com órgãos públicos e iniciativa privada para viabilizar a remoção desses cascos soçobrados”, afirma.

Por fim, a Marinha ressalta que denúncias de situações de risco à navegação ou de poluição ambiental envolvendo navios e embarcações podem ser feitas por meio do disque-denúncia da CPRJ, nos números (21) 97299-8300 ou (21) 2104-5480.