VIDA NOVA NO MORRO

Mais de 80 comunidades de Niterói serão beneficiadas com o programa “Vida Nova no Morro”, que  vai promover melhorias habitacionais, como reboco e pintura das casas dos moradores. A prefeitura busca formas de fomento através do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a ONU Habitat, parceiros do município na empreitada.

O objetivo é evitar que as comunidades sofram com as interferências climáticas.

CUIDOTECA

A Universidade Federal Fluminense inaugurou na segunda-feira, 24, a “Cuidoteca”, projeto-piloto criado para acolher crianças de 3 a 10 anos enquanto seus responsáveis realizam suas atividades acadêmicas e profissionais na universidade.

O espaço de cuidado é fruto de uma parceria entre a Secretaria Nacional de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a UFF. O local funcionará sob responsabilidade do Colégio Universitário Geraldo Reis, o colégio de aplicação da UFF (Coluni-UFF), no Gragoatá.

GESTÃO DA EDUCAÇÃO

No último sábado, a Secretaria e a Fundação Municipal de Educação de Niterói realizaram o segundo Encontro de Gestão, para planejar estratégias visando aprimorar a qualidade do ensino no município. As pastas farão mapeamento dos fluxos e processos, para identificar com mais precisão as necessidades das escolas, estudantes e profissionais.

JOVENS TALENTOS

A Prefeitura de Itaboraí, em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) e universidades, está com inscrições abertas para o processo seletivo do programa de estágio remunerado, até o próximo dia 31.

Estão sendo oferecidas oito bolsas do programa Jovens Talentos, no valor de R$ 300 mensais, com duração de 18 meses e início previsto para julho, no Parque Natural Municipal Paleontológico de São José de Itaboraí, em São José.

O estágio tem como objetivo proporcionar experiência prática aos estudantes, incentivando a iniciação científica e a educação patrimonial. Durante o período do estágio, os bolsistas participarão de atividades como divulgação científica, mediação com visitantes e pesquisas nas áreas de paleontologia, geologia, história e biologia.

ÔNIBUS SEGURO

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vota nesta terça-feira, 25, em primeira discussão, durante sessão plenária, projeto de lei que cria o programa “Ônibus Seguro”. A proposta visa a contratação de agentes de segurança, em dias de folga, para reforçar o policiamento a fim de diminuir a violência em transportes coletivos.

O programa prevê convênio entre o governo estadual, as prefeituras da Região Metropolitana e a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros (Fetranspor), para viabilizar a contratação de policiais militares, policiais civis e guardas municipais em dias de folga, através do Regime Adicional de Serviço (RAS). O autor da proposta é o deputado Luiz Paulo (PSD).

JULGAMENTO SUSPENSO

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na segunda-feira, 24, o julgamento que discute se a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) será condenada ou não pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. Cinco ministros já votaram para condenar a parlamentar a 5 anos e 3 meses de prisão pelos crimes. O pedido de vista feito por Nunes Marques, ou seja, mais prazo para analisar o caso, pode levar até 90 dias.

Zambelli é ré no STF por, na véspera do segundo turno das eleições de 2022, ter sacado uma arma e apontado para um homem no meio da rua em um bairro da área nobre de São Paulo.

DEFESA DE ZAMBELLI

Os advogados de Carla Zambelli negam que ela tenha cometido irregularidades e alega que as premissas apresentadas nos votos dos ministros estão equivocadas. Além disso, afirmam que  o pedido para fazer defesa oral sequer foi analisado pelo relator do processo, ministro Gilmar Mendes.

PRAIA DA SACRISTIA

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A Alerj vota nesta terça-feira, 25, em segunda discussão, projeto de lei que declara como patrimônio   material, cultural, turístico e paisagístico do estado a Praia da Sacristia, no município de Maricá. O autor da proposta é o deputado Renato Machado (PT). Caso seja aprovado, o projeto irá para sanção ou veto do governador Cláudio Castro.

PASSAPORTE UNIVERSITÁRIO

A Câmara de Maricá aprovou, projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que determina a distribuição de três mil bolsas de estudo por ano, dentro do Programa Passaporte Universitário. Sendo que para os alunos do curso de Medicina, serão distribuídas até 100 novas bolsas. Já para a pós-graduação, o quantitativo será de até mil bolsas.

INCENTIVO À CULTURA

Foi publicado ontem no DO do Estado, o resultado final de cinco editais que integram o pacote de investimentos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab). Com a premiação de aproximadamente 700 projetos, as chamadas públicas destinadas à cultura fluminense somam R$ 65 milhões.

O pacote contempla os editais "Nossos Museus", "Fluxos Fluminenses", "Fomenta Festival", "Reviver Memórias" e "Territórios em Foco". Os recursos provenientes da Pnab já estão garantidos, assegurando o pagamento integral aos vencedores do processo seletivo.

REGULARIZAÇÃO FISCAL

A Secretaria de Fazenda de São Gonçalo, deu início à notificação de contribuintes optantes pelo Simples Nacional, utilizando o Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN). O objetivo é permitir que os contribuintes regularizem as inconsistências detectadas pelo Fisco Municipal, identificadas por meio do processamento eletrônico de dados.

A finalidade da ação é realizar a conformidade tributária dos contribuintes que, através do processamento eletrônico de dados, apresentaram inconsistências possivelmente provocadas pela ausência de declaração no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D) ou divergências entre valores declarados no PGDAS-D e Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e).

RECOMPOSIÇÃO SALARIAL

Os servidores públicos estaduais que integram a comissão formada pela Alerj para discutir a recomposição salarial reivindicada pelo funcionalismo estadual divulgou os temas considerados prioritários pela categoria: migração na Faetec e ex-Faep; condições de trabalho dos bombeiros e salva-vidas; implementação do PCSS da Saúde; progressão e carreiras da área técnica da Secretaria de Administração Penitenciária; financiamento do Rio Previdência; problemas de aposentadorias dos servidores e concurso público do Degase.