A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria e da Fundação Municipal de Educação, publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira (1º), o edital conjunto para o processo de matrícula do ano letivo de 2025 das Unidades de Educação da Rede e Creches Comunitárias conveniadas. O cronograma será distribuído em sete etapas, que se iniciam com os encaminhamentos internos, seguido das transferências entre as unidades de educação e as inscrições.

As vagas ofertadas serão exclusivas para residentes no município de Niterói. Para solicitar a inscrição será necessário que o responsável legal preencha um formulário com os seus dados pessoais e do candidato. Neste ano, pela primeira vez, teremos a etapa de transferências, que ocorrerá no formato presencial e deverá ser feita exclusivamente na secretaria da unidade de educação em que a criança ou estudante estiver matriculado.

Na primeira etapa do processo, estão sendo feitos os encaminhamentos entre as unidades de educação. A ação contempla as crianças que cursam o 6º ano da Educação Infantil (GREI 5) e as crianças que estão matriculadas em unidades da Rede que não garantem a permanência durante o ciclo na mesma escola. A previsão é que a efetivação dessas pré-matrículas seja feita no período entre 12 e 14 de novembro.

Já a segunda etapa, será destinada às solicitações de transferências das crianças da Educação Infantil entre as unidades da Rede Municipal e Creches Comunitárias. As inscrições serão feitas de forma presencial, na secretaria da unidade em que o candidato está matriculado, do dia 4 ao dia 8 de novembro. O resultado será publicado no dia 18 deste mês. A previsão de efetivação da pré-matrícula é do dia 19 ao dia 22 de novembro.

A terceira etapa será das inscrições para a Educação Infantil, que poderão ser feitas do dia 18 a 22 de novembro, com resultado no dia 2 de dezembro. A efetivação da pré-matrícula será feita do dia 3 a 6 de dezembro.

Na quarta etapa poderão ser feitas as solicitações de transferências entre as unidades da Rede de estudantes matriculados no Ensino Fundamental, que também serão feitas em formato presencial, no período de 16 a 20 de dezembro. O resultado sai no dia 6 de janeiro, com efetivação da pré-matrícula prevista para 7 a 10 de janeiro.

A quinta etapa será destinada para as inscrições de candidatos ao Ensino Fundamental, e acontecerá do dia 6 a 10 de janeiro, com resultados no dia 20/01. A efetivação da pré-matrícula poderá ser feita do dia 21 a 24 de janeiro.

Na sexta etapa, será a vez do processo de reclassificação de candidatos não contemplados nas etapas anteriores para as vagas remanescentes de todos os anos de escolaridade. O resultado será divulgado no dia 28 de janeiro, com o período para pré-matrícula nas unidades de 29 a 31 de janeiro.

A sétima é a Etapa Permanente, que terá início no dia 20 de fevereiro. A partir desta data, os responsáveis poderão fazer a inscrição no site para as vagas remanescentes de todos os anos de escolaridade.

Para realizar a inscrição será preciso acessar o site https://matriculaniteroi.colab.re, e preencher um formulário. Nesse processo, o requerente deverá indicar três Unidades de Educação, de acordo com a sua ordem de preferência. Finalizado o preenchimento no sistema, será gerado um número de protocolo de confirmação de inscrição para a pré-matrícula, que poderá ser impresso ou salvo.

O responsável legal deverá fornecer o CPF, data de nascimento, nome completo, sexo, filiação, autodeclaraçãode cor/raça, endereço completo (inclusive CEP), telefone para contato e e-mail. Além disso, neste ano será necessário enviar o comprovante de residência no momento da inscrição.

Também serão necessários dados do candidato: nome completo; data de nascimento; sexo; CPF (obrigatório para nascidos a partir de 2018); filiação do candidato; declaração de cor/raça, informação do benefício Cartão Arariboia (quando for o caso); informação do benefício do Bolsa Família (quando for o caso); Número de Identificação Social (NIS) (quando for o caso); informação se o candidato é pessoa com deficiência, Transtorno do Espectro Autista ou Altas Habilidades/Superdotação; informação sobre a rede escolar anterior; ano de escolaridade; indicação das unidades de educação; informação de irmão (a) em alguma das unidades da Rede.

Todos os dados informados na inscrição para a pré-matrícula deverão ser comprovados no ato da matrícula. Em caso de divergência entre as informações disponibilizadas e os documentos apresentados, o candidato poderá perder a vaga para a qual foi contemplado.