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Na última segunda-feira (30), Itaboraí destinou mais de R$ 1,5 milhão a 146 produtores culturais da cidade, antecipando o pagamento em quase 30 dias em relação ao calendário oficial. A iniciativa, viabilizada pela Lei Aldir Blanc 2, abrange quatro categorias de fomento: pontos de cultura, subsídios, eventos culturais e apoio à produção. Os valores repassados variam entre R$ 5.346,40 e R$ 41.909,94.
Os repasses integram a Política Nacional de Fomento à Cultura (PNAB), regulamentada pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de que visa apoiar o setor cultural no Brasil. A PNAB organiza os repasses contínuos da União para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com a expectativa de que os pagamentos sejam feitos por mais três anos, reforçando o compromisso do Governo Federal e da Prefeitura com a cultura.
Os recursos têm o objetivo de alavancar a produção cultural da cidade, principalmente em áreas de maior vulnerabilidade social. A maioria dos contemplados irá utilizar os valores para promover eventos culturais e oficinas, impactando diretamente a comunidade e ampliando o acesso à cultura no município.
A conclusão dos pagamentos ocorreu na última segunda-feira, (30), encerrando um ciclo importante de apoio ao setor cultural, que, com o apoio desses recursos, deve gerar um impacto positivo tanto na economia criativa local quanto na oferta de atividades culturais para a população.