As obras de desobstrução e recuperação do Canal de Itaipu, em Niterói, seguem interditadas por determinação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Em nota divulgada para A TRIBUNA, o órgão federal reiterou a necessidade de aprofundamento nos estudos sobre os impactos da intervenção sobre o patrimônio arqueológico da região, e afirmou que as atividades seguem suspensas até que sejam cumpridas todas as exigências legais.

Segundo o Iphan, a área onde ocorrem as obras é reconhecida pela presença de importantes sítios arqueológicos, terrestres e subaquáticos, como os de Itaipu, Duna Pequena, Camboinhas e o naufrágio Camboinhas.

Por isso, qualquer intervenção depende de autorização específica e da realização de estudos arqueológicos preventivos, como prevê a legislação.

O Instituto afirma ainda que, até o momento, os pareceres emitidos são preliminares e não autorizam a continuidade dos trabalhos.

O Iphan também cobrou a apresentação de um projeto de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico e reforço no cercamento do Sítio Arqueológico Duna Grande, identificado em vistoria recente.

Inea vai na contramão

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), responsável pelo licenciamento ambiental da obra, afirmou que o projeto trata da recuperação de estruturas já existentes, sem novas intervenções, e foi aprovado pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA).

O Inea declarou que não há registros de sítios arqueológicos na área diretamente afetada e que os canteiros de obras foram instalados em áreas já antropizadas. O órgão também informou que realiza vistorias para garantir que os trabalhos estejam sendo executados conforme o escopo licenciado.

Procurado por A TRIBUNA, o Inea não informou se consultou o Iphan antes de liberar o licenciamento da obra. Segundo informações, o instituto teria dispensado a consulta por se tratar da reconstrução de uma obra já existente e a norma que determina a necessidade de ouvir o Iphan seria posterior ao início do processo.

Já a Prefeitura de Niterói, que assumiu a condução do projeto diante da urgência ambiental, alega que vem mantendo diálogo com o Iphan desde 2024. O Executivo municipal destaca que, em parecer de abril deste ano, o próprio órgão federal teria reconhecido a inexistência de bens culturais dentro da Área de Influência Direta (AID) da obra, apesar da presença de sítios próximos.

A prefeitura também informou que toda a documentação técnica foi encaminhada ao Iphan, mas que a análise do material foi prejudicada pela greve dos servidores federais, iniciada em abril.

A paralisação foi formalizada em 1º de julho, dias após uma vistoria realizada pelo Iphan no local, sem a presença dos arqueólogos responsáveis pelo monitoramento. Para a prefeitura, a suspensão agrava a degradação do sistema lagunar de Itaipu, com prejuízos à biodiversidade e à população local.

O município aguarda um parecer definitivo do Iphan/RJ e afirma que manterá o diálogo institucional para viabilizar a retomada da obra, considerada essencial para a recuperação ambiental da região.