O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afastou temporariamente quatro servidores técnicos sob a justificativa de “preservar o interesse público e evitar possíveis prejuízos irreparáveis à administração”.

A medida, publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial da União, está ligada à Operação Sem Desconto, que apura fraudes em descontos realizados sem autorização em benefícios de aposentados e pensionistas.

Os servidores afastados são Geovani Batista Spiecker, Reinaldo Carlos Barroso de Almeida, Vanderlei Barbosa dos Santos e Jucimar Fonseca da Silva. Eles continuarão recebendo seus salários normalmente durante o período de afastamento, que tem duração inicial de 60 dias, podendo ser prorrogado conforme necessidade.

A decisão ocorre porque o prazo de afastamento cautelar previsto no processo administrativo disciplinar (PAD) conduzido pela Controladoria-Geral da União (CGU) chegou ao fim. Como o procedimento ainda não foi concluído, o INSS optou por manter os servidores afastados.

A Operação Sem Desconto, deflagrada em abril pela CGU e pela Polícia Federal, investiga práticas de desconto irregular feitas por entidades associativas em benefícios pagos pelo INSS. Várias denúncias de aposentados e pensionistas relataram valores descontados de forma indevida, sem consentimento.

Diante das investigações, o governo federal passou a permitir o reembolso dos valores cobrados irregularmente por meio de um acordo direto com os beneficiários. A devolução pode ser antecipada, desde que o aposentado ou pensionista se comprometa a não mover ação judicial contra o governo.

Podem aderir ao acordo aqueles que contestaram os descontos e não receberam resposta da associação em até 15 dias úteis. A adesão é gratuita e feita pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou ainda presencialmente em agências dos Correios. A central 135 está disponível apenas para consultas, sem realizar adesão.

Segundo o INSS, o beneficiário que desejar aderir ao acordo deve acessar a opção “Consultar Pedidos” no aplicativo ou site, clicar em “Cumprir Exigência” e seguir as instruções para formalizar o aceite. Caso o prazo de resposta da entidade tenha expirado, o sistema libera automaticamente a opção de adesão.