Quem é idoso com mais de 80 anos, além de quilombolas, indígenas e pessoas em situação de vulnerabilidade terão ressarcimento automático dos descontos irregulares do INSS. 

Durante entrevista na última semana,  o ministro Wolney Queiroz , da Previdência Social) detalhou como isso vai acontecer, especialmente entre populações vulneráveis e em áreas remotas do país.

Esses grupos foram incluídos automaticamente no programa de devolução, sem a necessidade de solicitação por aplicativo, Correios ou telefone.

Wolney explicou que os dados desses beneficiários estão sendo enviados diretamente às entidades associativas, que têm a obrigação de devolver as informações para comprovar a filiação. “Eles não precisam deflagrar aquele primeiro passo. O governo está fazendo isso por eles. Automaticamente, eles já estão inscritos no programa de ressarcimento. Essa foi uma medida importante do acordo para garantir proteção a quem mais precisa”.
 

O Ministério da Previdência Social já contabiliza 1,4 milhão de aposentados aptos a receber o ressarcimento pelos descontos indevidos feitos por entidades associativas. A expectativa é que todos que tenham aderido ao acordo com o governo federal recebam de volta os recursos a partir do dia 24 de julho.

Os pagamentos começam na próxima quinta-feira (24). O dinheiro será reembolsado em parcela única, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial, diretamente na conta em que o aposentado ou pensionista recebe o benefício.

O pagamento ocorrerá por ordem de adesão ─ quem aderiu primeiro, vai receber primeiro. O crédito extraordinário de R$ 3,3 bilhões, fora das metas fiscais do governo, foi liberado por meio de medida provisória.

Quem pode aderir?

Podem aderir ao acordo os aposentados e pensionistas que contestaram os descontos indevidos e não receberam resposta da entidade ou associação após 15 dias úteis. Atualmente, mais de 3,2 milhões de pedidos de 1,9 milhão de pessoas já superaram o prazo para receber resposta das associações e entidades que representam aposentados, por isso, podem aderir ao acordo.

A adesão é gratuita e, antes de assinar o acordo, os aposentados e pensionistas podem consultar o valor que têm a receber. A adesão pode ser feita exclusivamente pelos seguintes canais: Aplicativo ou site Meu INSS ou Agências dos Correios em mais de 5 mil municípios;