Assinante
Nesta quarta-feira (2), a rede municipal de ensino de Niterói realiza um importante processo democrático: a eleição para escolha das diretorias gerais e adjuntas das unidades escolares. A votação, chamada de "Consulta Direta à Comunidade Escolar", ocorre em todas as escolas municipais, incluindo as que oferecem a modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Segundo comunicado da Comissão Central de Consulta, o pleito será conduzido durante o horário de funcionamento normal das unidades. Nas escolas com EJA, a votação se estenderá até as 20h. O processo foi preparado, e as campanhas foram encerradas oficialmente nesta terça-feira (1º). No dia da eleição, só é permitida a manifestação silenciosa.
A rotina escolar deve ser mantida normalmente, e a presença de pelo menos um membro da Comissão Local é obrigatória ao longo de todo o processo. Além disso, cada escola contará com o acompanhamento de um representante da Secretaria Municipal de Educação (SME) ou da Fundação Municipal de Educação (FME), com a função de apoiar as comissões locais.
A votação segue regras rígidas: só podem participar eleitores previamente listados, e é obrigatório apresentar um documento com foto. O quórum mínimo será calculado separadamente para funcionários e responsáveis, mas o resultado final considerará o total de votos válidos de ambas as urnas.
A apuração acontece logo após o fim da votação, com a presença da Comissão Local, do representante da SME/FME e de até dois fiscais por chapa. Candidatos não podem participar da contagem dos votos.
Todos os documentos, como atas de votação e de apuração, devem ser digitalizados e enviados à Comissão Central ainda nesta quarta-feira. A versão impressa deve ser arquivada nas unidades, à disposição para eventuais consultas. O resultado oficial será publicado no Diário Oficial de Niterói no próximo sábado, dia 5 de julho.
A Comissão Central agradeceu o empenho das diretoras e das comissões locais e reforçou a importância do processo para fortalecer a participação democrática na gestão escolar.