A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) registrou um aumento de 92% na receita tributária de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelas 104 empresas que estiveram presentes no Rock in Rio, na comparação entre as edições de 2022 e 2024, encerrada no dia 22 do mês passado.

O festival deste ano teve uma arrecadação de R$ 8,62 milhões, contra os R$ 4,48 milhões da edição de 2022.

Este resultado pode ser atribuído a alguns fatores, em especial às alterações promovidas na legislação e às melhorias implementadas no portal de Atendimento Digital (ADRJ) da secretaria, que desburocratizaram as solicitações de autorização para funcionamento. Isso resultou em um número 143% maior de contribuintes, em comparação à edição anterior, que aderiram à utilização do sistema NetPDV, que viabiliza a emissão de uma única nota fiscal com todo o movimento do dia anterior até o meio-dia do dia seguinte.

As mudanças implementadas trouxeram mais facilidade para os contribuintes e possibilitaram uma fiscalização mais assertiva e eficaz por parte da Sefaz-RJ, sobretudo por meio de um maior controle das remessas de mercadorias declaradas no ADRJ e dos diferimentos concedidos. Também aumentou a transparência no faturamento diário das empresas e na tributação de produtos comercializados e brindes distribuídos.

A Sefaz-RJ também promoveu um trabalho de orientação e educação fiscal junto às empresas que estiveram no Rock in Rio. Dias antes do evento, a pasta participou de uma reunião para passar orientações e tirar dúvidas sobre a legislação e as obrigações tributárias.